PVR Advogados Associados | Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho

O empregador patrão pode reduzir o salário ou modificar as condições de trabalho sem o consentimento do empregado

11 Jul O empregador (patrão) pode reduzir o salário ou modificar as condições de trabalho sem o consentimento do empregado?

Não são raras as vezes em que o empregador (patrão) busca readequar as condições de trabalho do empregado, seja reduzindo o salário, modificando a função exercida, alterando o local de prestação do serviço etc. Tais alterações feitas pelo empregador sem o consentimento do empregado, portanto...

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Licença maternidade

15 Apr Benefícios do Programa Empresa Cidadã para a empresa e para seus empregados

O Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770/2008, foi criado, inicialmente, para prorrogar a licença-maternidade mediante a concessão de incentivo fiscal às empresas inscritas no referido programa. Posteriormente, a Lei nº 13.257/2016 atualizou o Programa Empresa Cidadã para conceder a prorrogação da licença-paternidade. Detalhes como a...

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Acidente de trabalho

10 Mar O acidente de trabalho e seus reflexos no contrato de trabalho

Tema bastante corriqueiro, o acidente de trabalho está presente constantemente nas pautas do Judiciário trabalhista, sendo, por esta razão, matéria de grande interesse a empregados e empregadores que convivem com tal realidade. O acidente de trabalho gera consequências múltiplas, seja ao empregado, que tem atingida a...

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Falta por greve do transporte público

11 Nov Pode o empregador descontar ou compensar os dias do empregado em caso de faltas decorrentes de greve do transporte público?

Na cidade de Anápolis/GO há apenas uma empresa que é responsável pelo transporte público. Muitos trabalhadores e usuários foram surpreendidos na manhã do dia 10/11/15 com a paralisação grevista dos empregados da concessionária responsável pelo serviço, levando muitos a faltarem o trabalho. Assegurado pela Constituição Federal...

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